#TBT da ABC - Para além das representações, o verdadeiro valor do servidor público

As opiniões sobre os servidores públicos parecem generalizadas e muitas vezes são apontados como privilegiados ou como fontes dos problemas do Estado. Os servidores públicos já foram tema de marchinha de carnaval por seu salário curto, mas estão na linha de frente para oferecer serviços essenciais para a população

“Funcionário letra É, ai, ai...” a letra da marchinha carnavalesca de Haroldo Barbosa e Antônio de Almeida lançada em 1947 brincava com a situação dos servidores públicos mais simples, enquadrados no nível mais baixo do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público), criado dez anos antes pelo governo Vargas para organizar a contratação de mão-de-obra para os órgãos públicos federais, centralizando e sistematizando esse processo.

Movimentos como o que levou ao fim o regime imperial no Brasil ou a chamada revolução de 1930 apoiaram-se de algum modo nesses grupos. Especialmente o grupo que subiu ao poder junto com Getúlio Vargas em 1930 tinha propostas de transformação da coisa pública. Reorganizar o serviço público era um dos caminhos para modernizar o Estado e primar pela obtenção de resultados pela estrutura estatal um objetivo para consolidar o novo regime.

O Estado, para se organizar, sempre precisou de agentes que pudessem representar o poder instituído. Mas é com o surgimento do Estado Moderno, o qual em tese não se confunde com o dirigente, que o funcionário deixa de ser servidor do rei ou do dominante de plantão para agir como um mediador entre o público e os serviços que o governo deve oferecer.

Brasil

No Brasil, cargos de agentes desse poder estatal muitas vezes foram ocupados por amigos, familiares e indicados dos poderosos do momento, atendendo mais aos seus interesses do que aos interesses da sociedade.

Os servidores públicos, entre os quais podemos incluir desde médicos e membros das forças policiais até professores e responsáveis pela limpeza e conservação das cidades, além de toda sorte de indivíduos recrutados para agir sobre a organização da sociedade gerenciada pelo governo, eram vistos como parte de um grupo distinto dentro na sociedade, mesmo que isso muitas vezes não garantisse a nem tranquilidade financeira nem privilégios, como muitos cogitam existir. Sob os mais diversos argumentos, apontar para os servidores e atribuir a eles os problemas ou as soluções das questões do Estado era (e ainda é) algo corriqueiro.

Mesmo com a organização que Vargas estabeleceu com a criação do DASP, as diferenças salariais se mostravam gritantes e a marchinha vaticinava sobre o funcionário público “extra-numerário, que só ganha o necessário p’ro cigarro e p’ro café”. Com uma rima fácil, surgiu então o apelido que ainda hoje é usado em alguns lugares para o servidor público: Barnabé. O que era para fazer graça no teatro de revista virou um termo usado para identificar o servidor público e hoje ainda se encontram folhetos destinados aos funcionários das repartições que carregam esse título.

Por outro lado, a imagem do marajá ganhou força especialmente depois dos anos 1960 para designar servidores que ganhavam muito fazendo pouco, sendo até mesmo justificativa para eleição de políticos que se propunham caçar tais “maus cidadãos”. Mas pesquisas dos variados órgãos indicam que a maior parte dos trabalhadores do serviço público está muito aquém do estereótipo de pessoa enriquecida com o dinheiro do governo, ganhando na média 19% a mais do que um trabalhador da iniciativa privada em cargo semelhante. Se existem salários muitíssimo altos, eles acabam sendo exceção mesmo no funcionalismo público, atrelados por vezes a cargos próximos ao topo da organização e das posições de comando mais centrais da estrutura pública.

A lei que organizou a função de servidor público e sua estrutura de trabalho é lembrada com a comemoração do 28 de outubro, já que foi nesse dia em 1938 que o DASP foi instituído. Mas é com a constituição de 1988 que se criam leis que reforçaram as regras, funções e os modos de acesso ao serviço público, universalizando a necessidade de concurso público para o acesso ao cargo, garantindo estabilidade – para que servidor público não ficasse ao sabor de mudanças nos ventos políticos que ocorrem de tempos em tempos – e também regras de remuneração e promoção, evitando então que as pessoas que trabalhavam nos serviços púbicos ficassem permanentemente na situação do Barnabé da música, um eterno “funcionário letra É”.

Givaldo Corcinio – ABC Digital

Utilizamos cookies essenciais e tecnologicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.