Saque emergencial do FGTS visa movimentar a economia, diz advogado à RBC

Para Henrique Stabile, trabalhador deve usar o dinheiro extra do Fundo de Garantia para pagar contas em aberto sobre as quais incide a cobrança de juros

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira, 29, o calendário de pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no orçamento dos brasileiros. 

Para explicar melhor as regras e os direitos dos trabalhadores a respeito desta medida governamental, o advogado previdenciarista Henrique Stabile concedeu entrevista nesta terça-feira, 30, ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central e RBC FM. Ele conversou com os apresentadores Emmerson Kran e Gil Bomfim.

O advogado explicou que a Medida Provisória 946 dá direito ao novo saque emergencial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) a todas as pessoas que têm conta ativa e inativa do FGTS, quem está ou não trabalhando, quem possui uma ou mais contas. Mas ressaltou que o valor a ser retirado é sempre o mesmo: R$ 1.045,00.

A Caixa divulgou o calendário e iniciou ontem o pagamento para aqueles nascidos em janeiro com crédito na conta poupança social. Para quem fizer opção de sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta, o dinheiro só poderá ser sacado no dia 25 de julho, isso para os nascidos em janeiro, esclareceu. Quem optar pelo saque, pode acompanhar o processo pelo aplicativo Caixa Tem, pela Internet Banking, pelo site do FGTS, ou utilizar o canal de teleatendimento da Caixa (fone 111, opção 2).

Evitando aglomerações

Henrique Stabile destacou que, visando evitar aglomerações nas agências da Caixa, foi criado um incentivo para que o dinheiro do saque emergencial do FGTS caísse antecipadamente para quem optar pelo pagamento de contas ou for passar o cartão no débito no pagamento em supermercados e farmácias. Isso para movimentar o dinheiro de forma digital, de forma que a pessoa não tenha de ir a uma agência bancária fazer o saque e pegar o dinheiro em espécie.

“Esse calendário (da Caixa) beneficia as pessoas que querem pagar uma conta e evitar, assim, os juros que, consequentemente, são maiores do que o rendimento que aquele dinheiro está tendo na conta do FGTS”, afirmou. Ele informou ainda que, quem não precisa, ou não quer sacar o dinheiro, ele voltará automaticamente para a conta do Fundo de Garantia. 

Segundo Henrique Stabile, o objetivo é movimentar a economia, e será um suporte principalmente para quem está tendo que pagar juros e está com contas em aberto, ou passando por dificuldades. O Governo estima que, com essa medida, sejam injetadas na economia mais de R$ 37 bilhões.

ABC Digital