Procuradora aponta aumento de casos de Covid-19 no ambiente do trabalho

Problema é recorrente, segundo Milena Costa, procuradora do Ministério Público do Trabalho. Situação decorre do não cumprimento de normas sanitárias e falta de equipamentos

Somente em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Goiás já recebeu 240 denúncias de casos de contaminação por Covid-19 em ambientes de trabalho, especialmente em empresas. Desde o início da pandemia, já são quase mil ocorrências, uma situação que poderia ser minimizada com o cumprimento das medidas sanitárias e maior cuidado com os trabalhadores.

Em entrevista hoje, 22, ao programa O Mundo em Sua Casa, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Milena Costa, ressaltou que o número de denúncias é bastante elevado e preocupante. Ela aponta como principais causas das contaminações a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e a inobservância das principais regras sanitárias determinadas pelos órgãos de saúde, como uso de máscaras, higienização de mãos, distanciamento adequado e outros. A procuradora também apontou outra irregularidade: a falta de pagamento em acertos rescisórios, especialmente nos casos em que as empresas encerraram suas atividades.

Conforme explicou Milena Costa, todas as denúncias são acatadas e o Ministério Público toma providências, ouvindo os denunciantes, buscando informações em sites, ouvindo testemunhas e  também os representantes das empresas. Uma vez constatada a irregularidade, o MPT propõe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a correção dos problemas. Quanto às empresas que não aceitam firmar o TAC, são alvo de ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Conduta da ABC

A propósito de segurança no trabalho, a Agência Brasil Central, desde o início da pandemia, mantém o firme propósito de garantir ambiente de trabalho seguro aos seus funcionários, bem como aos visitantes e pessoas que participam de todos os programas das rádios Brasil Central AM, RBC FM e TV Brasil Central. Tanto que, em fevereiro deste ano, após vistoria do MPT da 18ª Região, a Agência recebeu certificação de que é um lugar seguro para trabalhar, pelos múltiplos cuidados que adota e pelo cumprimento das normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde.
 
São executadas rotineiramente medidas como aquisição e disponibilização de insumos como álcool em gel, medidores de temperatura e máscaras, bem como a intensificação dos cuidados com a limpeza em todos os locais de trabalho, desinfecção de equipamentos e de veículos, redistribuição dos espaços físicos com maior distanciamento entre pessoas e realização de campanhas educativas junto aos colaboradores. Todos esses cuidados contribuem para ampliar a segurança no ambiente de trabalho e evitar casos de Covid-19.
 
ABC Digital

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