Procon Goiás fiscaliza porque houve aumento no preço dos combustíveis

A fiscalização está nos postos e nas distribuidoras para verificar as razões da subida, já que o governo federal manteve a desoneração de impostos

O Procon Goiás começou nesta quarta-feira (4/1) uma fiscalização especial nos postos de combustíveis e distribuidoras, verificando porque houve aumento nos preços ao consumidor, mesmo o governo federal mantendo a desoneração de impostos. Superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio concedeu entrevista ao Jornal Brasil Central, explicando em detalhes como está se dando a fiscalização. “Vamos até os postos, coletamos as notas fiscais de compra e venda e fazemos os cálculos para auferir qual foi o motivo do aumento, qual a justificativa. Se não houve justificativa, concedemos um prazo ao posto para apresentar as planilhas que dão conta desse aumento” afirmou, observando que não havendo justificativa e se o aumento for considerado abusivo, o posto pode ser autuado.

De acordo com ele, ainda é cedo para afirmar se a elevação verificada é abusiva ou não: “Geralmente, a gente age em duas esferas: na bomba e também nas distribuidoras. Porque neste caso aqui em Goiás o que está se verificando é que os postos estão apenas repassando o aumento das distribuidoras”. Informou que o trabalho do Procon Goiás é o de aferir qual o motivo desse subida, por isso vai notificar também as distribuidoras “para que elas deem conta de qual foi o motivo do aumento. Se não houver justificativa plausível, também podem ser autuadas”.

Disse que, constatado  o aumento abusivo, o Procon propõe uma medida cautelar, pedindo o cancelamento do reajuste e a volta aos patamares anteriores ou faz a autuação. Informou também que as multas variam de R$ 154,00 a R$ 11 milhões. “A população e o consumidor têm um papel fundamental e nos ajudam muito denunciando. No posto que você está acostumado a abastecer, se identificar que houve um aumento, nos informe por meio do telefone 151, que recebe as denúncias e reclamações no Procon e agimos imediatamente”, acrescentou Levy.

ABC Digital

 

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