Procon amplia fiscalização de preços dos combustíveis em postos e distribuidoras

Objetivo é combater a prática de preços abusivos, irregularidades em litragens e qualidade dos produtos ofertados. Órgão passa a avaliar também valores praticados pelas distribuidoras

Após promover a fiscalização de sete postos de combustíveis na capital e verificar que as margens de lucro estão dentro da média considerada razoável, o Procon-Goiás, em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás, decidiu ampliar seu trabalho abrangendo também as distribuidoras, com o objetivo de apurar porque os preços estão elevados e com tendência de novos aumentos. Foi o que informou hoje, 10, o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon-Goiás, Gleidson Tomaz, em entrevista ao programa O Mundo em Sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM.

Conforme disse, o preço médio de compra da gasolina nas distribuidoras está em torno de R$ 5,50, enquanto o etanol é adquirido pelo valor médio de R$ 3,90. Pelos cálculos do Procon, as margens de lucro nas vendas aos consumidores, variam de 15% a 17%, portanto em patamares razoáveis, já que o parâmetro para apurar possíveis abusos é quando essa o índice supera os 20%. Gleidson Tomaz relatou que diante desse quadro, o Procon decidiu mudar o foco para as distribuidoras, que agora terão dez dias para apresentar notas fiscais de compra nas usinas e nas refinarias desde janeiro deste ano. De posse dos dados, os técnicos vão avaliar se há prática de valores abusivos nesse elo da cadeia produtiva.

O gerente do Procon enfatizou que se as distribuidoras deixarem de encaminhar os documentos de compra poderão ser autuadas por desobediência. “Os consumidores cobram e têm o direito de saber porque estão pagando valores tão altos pelos combustíveis e por isso estamos ampliando as investigações para detectar possíveis práticas de abuso”, reforçou. Em relação aos postos, o trabalho de fiscalização vai continuar com foco não apenas nos preços, mas também nas medidas e na qualidade dos produtos, de modo a evitar a penalização dos consumidores.

Dia dos namorados

O Procon-Goiás também realizou pesquisa de produtos para o dia dos namorados, com detecção de variações elevadas nos preços dos produtos. O levantamento foi realizado em 23 estabelecimentos e pesquisados 77 itens. Gleidson Tomaz explicou que as pesquisas de preços em ocasiões especiais são rotineiras, mas este ano ganha mais destaque pela expectativa dos comerciantes de aumentar em 30% as vendas no dia dos namorados. A pesquisa abrangeu produtos com preços de R$ 15,00 a R$ 500,00.

As maiores disparidades foram encontradas em itens como vasos de azaleia sem arranjo, com valores de R$ 15,00 a R$ 70,00, ou seja variação de 376% de um estabelecimento para outro. O buquê de rosas tropicais foi encontrado entre R$ 120,00 e R$ 200,00, variação de 66%. Outro exemplo foi o perfume feminino importado de 100 ml, com valores de R$ 399,00 a R$ 569,00, variação de 58%. Todo o conteúdo da pesquisa, com preços encontrados, variações e dicas para facilitar as compras, está disponível no site www.procon.go.gov.br.

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