Governadores buscam compensação de perdas de arrecadação com o ICMS

Definição sobre formas de recompensa pode sair nesta quarta-feira (8)

O governador Ronaldo Caiado participou do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (7), no Ministério da Economia, em Brasília. Junto a outros sete chefes de Estado, se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A pauta da agenda foi a discussão sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Foi o que mostrou reportagem veiculada no O Mundo em sua Casa desta quarta (8).

Governadores esperam se encontrar com outros ministros, além do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta quarta-feira. “O que se procura é segurança jurídica, aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, argumentou Caiado. A redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar, somente neste ano, uma queda de arrecadação ao tesouro estadual de R$ 5,5 bilhões.

Caiado pontuou, ainda, que é preciso uma articulação do governo federal “para ajudar os estados a ter do STF parecer favorável a temas da essencialidade [da gasolina], Difal [Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e das tarifas de TUST [Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição], porque isso impactará fortemente nossa arrecadação e inviabilizará ainda mais a nossa gestão”, explicou.

A reunião desta terça-feira foi esclarecedora para dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados. “Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, pontuou Caiado. O encontro contou com os governadores Rafael Fonteles (PI), Wilson Lima (AM), Celina Leão (DF), Renato Casagrande (ES), Carlos Brandão (MA), Eduardo Leite (RS) e Tarcísio de Freitas (SP).

ABC Digital

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