Caiado confirma que está preparando novo decreto após Goiás ficar em último na adesão ao isolamento social

Live do governador teve participação do procurador-geral de Justiça; ele disse que MPGO vai atuar para que as medidas do Executivo de preservação da vida sejam efetivamente cumpridas

O procurador-geral da Justiça, Aylton Vecchi, o governador Ronaldo Caiado e o apresentador Daniel de Paula, em live realizada pela ABC

Em live transmitida nesta segunda-feira, 11, pelas emissoras da Agência Brasil Central (ABC), o governador Ronaldo Caiado confirmou que está preparando novo decreto de isolamento social, após Goiás ter registrado o último lugar no ranking de adesão ao isolamento social como medida de prevenção ao coronavírus, de 37% no último levantamento. O Estado já ocupou o primeiro lugar, com 66,4%, chegando a 70% segundo medições do Governo Estadual.

“Isso é constrangedor para nós”, afirmou, ressaltando também os riscos da pandemia da Covid-19 sair do controle e passar a registrar mais casos e ceifar mais vidas entre os goianos. O governador adiantou que o decreto deve entrar em vigor nesta quarta-feira, 13. Adiantou apenas que deve conter regras mais rígidas (de isolamento social) naqueles municípios que estão registrando os maiores números de casos confirmados da Covid-19. Citou como exemplo Goiânia, responsável por mais da metade dos casos. 

Disse que conversou hoje, por meio de vídeo conferência com prefeitos; falou logo cedo com o prefeito da capital, Iris Rezende; e também teve reunião virtual com os gestores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Controladoria Geral do Estado e Defensoria Pública para debater o assunto. Também se reuniu com representantes das forças de Segurança Pública do Estado. “O decreto tem força de lei, terá de ser respeitado”, reafirmou. 

Esta transmissão, apresentada por Daniel de Paula, Caiado contou com a participação do procurador-geral da Justiça, Aylton Vecchi. Ele defendeu a necessidade do isolamento social. E alertou: o Ministério Público do Estado de Goiás vai atuar, de forma efetiva, para que as medidas de preservação da vida editadas pelo Executivo Estadual sejam efetivamente cumpridas.

Confira outros trechos da live:

Coronavirus

Conforme o governador, os números da Covid-19 desta segunda-feira, 11, são os seguintes: 1.100 casos confirmados e 49 óbitos. Goiânia segue na liderança, com 578 casos. Mas chamam a atenção também as estatísticas de outras cidades da Região Metropolitana da capital e do Entorno do Distrito Federal. Caiado disse ainda que tem recebido queixas de prefeitos de cidades turísticas a respeito de pessoas que ainda teimam em visitá-las, levando o risco de disseminar o novo coronavírus nessas comunidades.

Competências

Em sua fala, Aylton Vecchi lembrou as competências de cada uma das esferas de Poder: União, Estados e municípios. Defendeu que deve haver cooperação no desempenho dessas competências. “Não é cada um faz o que quer, o que seria uma bagunça”, ponderou. Disse que é necessária uma “ação cooperativa” entre as esferas de Poder, para defender o bem que considera “o mais precioso no ordenamento jurídico”, que é a vida, principalmente em um momento de pandemia, como o que vivemos.

Barreiras de acesso aos municípios

Indagado sobre se os prefeitos de cidades turísticas têm o direito de colocar barreiras de acesso a suas localidades, o chefe do Ministério Público do Estado de Goiás ponderou que a Constituição prevê o direito de ir e vir, mas que é preciso entender o caráter excepcional que estamos vivendo hoje. Neste momento de pandemia, disse que os prefeitos podem sim tomar medidas extremas para proteger a vida dos moradores de suas cidades. “É melhor o prefeito tomar medidas mais rigorosas do que ver sua população desguarnecida na assistência médica”, ressaltou.

Lockdown

Caiado afirmou que nunca utilizou a palavra lockdown (que significa bloqueio total, no qual só é permitido sair para atividades essenciais). Falou ainda sobre os possíveis motivos da redução drástica no índice de isolamento social verificada nos últimos dias em Goiás: cansaço, fadiga e necessidade (embora o Estado esteja atuando fortemente na área social com a distribuição de cestas básicas, argumentou). E novamente pediu a conscientização dos goianos no combate à propagação do novo coronavírus.

A íntegra da live realizada pela Agência Brasil Central está disponível na página da TV Brasil Central no Facebook.

ABC Digital