Advogado eleitoral comenta na RBC o adiamento das eleições municipais deste ano

Leonardo Batista considerou correta a decisão do Congresso Nacional diante do aumento do número de casos confirmados da Covid-19 no País

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano, de outubro para novembro, devido à pandemia da Covid-19. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado. O texto determina a realização do primeiro turno do pleito no dia 15 de novembro e do segundo turno no dia 29 de novembro – as datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Em entrevista concedida ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM nesta quinta-feira, 2, o advogado eleitoral Leonardo Batista considerou correta a decisão do Congresso Nacional, diante do quadro de pandemia que vive o País. Ele falou ainda sobre os novos prazos do calendário eleitoral.

Leonardo explicou aos apresentadores Lucas Nogueira e Marcelo Cabral porque as eleições municipais não foram adiadas para o próximo ano. Segundo ele, o debate teria como foco a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e o Congresso Nacional entendeu que esta medida não seria interessante para a democracia.

Data-limite

Questionado como ficaria se em novembro algumas cidades ainda registrassem altos índices de contaminação pelo novo coronavírus, o advogado disse que a Justiça Eleitoral e/ou o Congresso Nacional poderão verificar as condições sanitárias de determinados municípios. O Tribunal Superior Eleitoral, após receber o pedido, poderá ouvir as autoridades de saúde locais e designar nova data para o pleito nas cidades mais afetadas pela pandemia. Mas lembrou que as eleições têm uma data-limite: 27 de dezembro.

O advogado informou ainda os novos prazos definidos pela PEC que adiou a data das eleições municipais de 2020. As convenções partidárias vão de 31 de agosto a 16 de setembro, e serão realizadas online, ou seja, de maneira virtual. O prazo de desincompatibilização tem nova data estabelecida: 11 de agosto.

Sobre os profissionais da comunicação (apresentadores e comentadores) que são pré-candidatos, Leonardo Batista orienta que saiam da linha de frente de programas de rádio e televisão a partir do dia 11 de agosto e passem a cumprir funções administrativas nas emissoras. “Este será o momento de readequação”, destacou.

O advogado preferiu não opinar se o adiamento das eleições municipais poderá favorecer atuais prefeitos e vereadores que são candidatos. Segundo ele, cada município tem sua realidade. “Acredito que para uns é péssimo esse adiamento, para outros será bom. Não dá para ter uma resposta genérica, porque depende muito da realidade local”, afirmou.

ABC Digital

Novo calendário eleitoral de 2020
Fonte: site da Câmara dos Deputados