ABC ganha ação contra ex-cessionário que pedia indenização trabalhista

O juiz de primeiro grau acatou integralmente a defesa da ABC e a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

A Agência Brasil Central (ABC) acaba de obter sucesso em uma ação trabalhista bastante incomum. Jadir Gomes das Neves, um cessionário de espaço da Rádio Brasil Central AM que manteve contrato com a ABC por muitos anos, acionou a justiça trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego e indenização de R$ 170.000,00, em 2019.

O juiz de primeiro grau responsável pelo caso, Luciano Lopes Fortini, acatou integralmente a defesa da ABC, feita pela advogada Milvia de Alcântara Guimarães, da Procuradoria Setorial da Agência. Ela provou a inexistência de vínculo trabalhista com o reclamante, mas apenas de contrato de locação de espaço na programação da Rádio, onde apresentava programa esportivo.

Após recurso do cessionário, a sentença foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que manteve a decisão da Vara Trabalhista.

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